As Nações Unidas expressaram nesta terça-feira (6) sua profunda preocupação com a intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela e alertaram que foi “violado um princípio fundamental do direito internacional”.
A porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, condenou duramente a ação militar dos Estados Unidos contra a Venezuela. Em coletiva realizada nesta terça-feira, em Genebra, ela classificou a intervenção como um ataque e afirmou que o episódio “envia um sinal de que poderosos podem fazer o que quiserem”. Segundo Shamdasani, nenhum Estado deve ameaçar ou usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de outro.
Secretário-geral da ONU pede respeito à soberania dos Estados
Na segunda-feira (5), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, também se manifestou. Em mensagem lida pela vice-secretária-geral Rosemary DiCarlo durante reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a Venezuela, Guterres exortou os países a respeitarem “os princípios de soberania, independência política e integridade territorial dos Estados”. Ele afirmou estar profundamente preocupado com o desrespeito às normas do direito internacional.
Conselho de Segurança debate ataque em reunião extraordinária
O Conselho de Segurança da ONU realizou, na segunda-feira (5), uma reunião extraordinária em Nova York para discutir o ataque dos EUA a Caracas. O encontro foi convocado pela Colômbia, após o episódio, e também contou com pedido formal da própria Venezuela.
Durante a sessão, países como Brasil, China e Rússia criticaram a ação americana. O representante dos Estados Unidos afirmou que não se trata de uma guerra, mas de uma “operação policial”, alegando que a ação teria como objetivo combater o narcotráfico.
Brasil critica intervenção e alerta para precedente perigoso
O Brasil voltou a condenar a intervenção, sem citar líderes nominalmente. O embaixador brasileiro no Conselho de Segurança, Sérgio Danese, afirmou que o ataque à Venezuela afeta toda a comunidade internacional e cria um precedente perigoso. Segundo ele, “não podemos aceitar o argumento de que os fins justificam os meios”.
Danese também declarou que “a força não pode se sobrepor à lei” e defendeu que o futuro da Venezuela deve ser construído pelo próprio povo venezuelano, por meio do diálogo e do respeito às leis internacionais. O Brasil não tem direito a voto no colegiado.
China e Rússia acusam violação da soberania venezuelana
A China afirmou que o uso indiscriminado da força pode provocar crises ainda maiores. O representante chinês, Fu Cong, declarou que os Estados Unidos “pisotearam a soberania venezuelana” e colocaram seus interesses acima do multilateralismo. Pequim também pediu que Washington garanta a segurança de Nicolás Maduro e de sua esposa.
A Rússia exigiu a libertação imediata do líder venezuelano. O embaixador russo, Vasily Nebenzya, afirmou que não se pode permitir que os EUA “se autoproclamem juízes supremos com o direito de invadir países”. Segundo ele, não há justificativa para os crimes cometidos e o conflito deve ser resolvido por meio do diálogo. Nebenzya ainda acusou Washington de tentar controlar a América Latina por interesses ligados aos recursos naturais venezuelanos, especialmente o petróleo.
Posição dos Estados Unidos
O representante norte-americano reiterou que “não há guerra” contra a Venezuela. Segundo os EUA, a ação teve caráter policial e buscou prender um “narcotraficante”, em referência a Nicolás Maduro. Washington afirmou que o ataque foi realizado para proteger cidadãos americanos do chamado “narcoterrorismo”.
Durante a reunião, o representante americano Mike Waltz declarou que os Estados Unidos não permitirão que o Ocidente sirva de base para operações de rivais e afirmou que “não se pode deixar que as maiores reservas energéticas do mundo estejam sob o controle de adversários dos EUA”. Waltz também disse que Maduro seria um presidente ilegítimo, acusado de manipular o sistema eleitoral venezuelano para se manter no poder.
Como um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, os Estados Unidos têm poder de veto, o que permite bloquear resoluções que tentem condenar ou punir suas ações. Ainda assim, o Conselho mantém influência política e diplomática no cenário internacional.
Venezuela acusa sequestro e violação do direito internacional
A Venezuela acusou os Estados Unidos de sequestrarem Nicolás Maduro e alertou que o episódio representa uma ameaça a outros países. O representante venezuelano, Samuel Moncada, afirmou que, se ações como o sequestro de um chefe de Estado e o bombardeio de um país soberano forem toleradas, a mensagem ao mundo será devastadora, tornando o direito internacional opcional.
Moncada declarou que o ataque foi motivado pelas riquezas naturais do país, carece de base jurídica e viola normas fundamentais do direito internacional.
Colômbia, França e Argentina também se posicionam
A Colômbia condenou de forma categórica os acontecimentos, afirmando que representam uma clara violação da soberania, independência política e integridade territorial da Venezuela.
França e Dinamarca criticaram atitudes antidemocráticas do governo Maduro, mas também condenaram o ataque dos Estados Unidos, ressaltando que cabe exclusivamente ao povo venezuelano decidir seu futuro.
A Argentina se posicionou contra Maduro, afirmando que as eleições venezuelanas de 2024 foram vencidas por Edmundo González e que o atual governante não demonstra práticas democráticas desde que chegou ao poder.
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Com informações de O Estado CE
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