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Os golpes financeiros do tipo pirâmide são antigos, mas eles continuam surgindo no mercado e, com a internet, passaram a ganhar maior alcance e velocidade de propagação. Embora estes esquemas tendam sempre a se sofisticar, há características comuns que podem ajudar a identificá-los.
Atualmente são ao menos 18 empresas investigadas no país por suspeita de formação de pirâmide financeira, segundo levantamento da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).
| Entenda as diferenças entre marketing multinível e pirâmide |
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| O que é pirâmide financeira? O esquema em pirâmide, também conhecido como esquema Ponzi, depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para o sistema, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos ou serviços. Os ganhos, portanto, não vêm dessas vendas, mas das taxas pagas por quem entra no sistema, com os novos associados remunerando os antigos. Costuma incentivar grandes investimentos em múltiplas compras dos pacotes oferecidos. Em dado momento, o negócio se torna insustentável, uma vez que é matematicamente impossível atrair novos participantes para a rede, e os que entraram por último acabam sendo lesados e perdendo os recursos aplicados. É crime previsto em lei.O que é marketing multinível (MMN)? Também chamado de marketing de rede, trata-se de modelo de negócio legal, em que o integrante da rede pode ter ganhos tanto em razão da venda de produtos ou serviços como através de recrutamento de outros vendedore. Nesse caso, seu faturamento será proporcional à receita gerada pelas vendas dos integrantes de sua rede. As empresas não precisam fazer grandes investimentos em publicidade e repassam aos seus distribuidores bônus e comissões de venda. Como identificar indícios de pirâmide? O que distingue o marketing multinível da pirâmide? Há alguma lei que regulamente o sistema de marketing multinível? O que observar antes de se associar a uma empresa de marketing multinível? |
Embora os casos mais conhecidos de suspeita de pirâmide sejam os da Telexfree e da BBom, que estão sendo alvo de decisões judiciais, o país tem registrado nos últimos meses um “boom” de empresas que têm entrado no mercado anunciando praticar o chamado marketing multinível, mas se valendo de modelos com indícios de pirâmide e não-sustentáveis, o que tem preocupado as autoridades.
“Esquemas piramidais são algo lendário, sempre existiu alguém querendo levar vantagem. Mas tudo vai ficando mais sofisticado e a principal diferença agora é o alcance e a velocidade. Antes, era preciso reunir os potenciais interessados num espaço físico, na garagem, no clube, num hotel. Agora é tudo pela internet e ilimitado”, afirma a diretora-executiva da Associação Brasileira de Vendas Diretas (ABEVD), Roberta Kuruzu.
A entidade se diz preocupada com o crescimento do número de denúncias e afirma que os esquemas de pirâmide não podem ser confundidos com o marketing multinível, cuja atividade é legal e praticada há anos no país por diversas empresas de venda direta. A ABEVD possui atualmente 32 associadas.
Fiscalização do governo
As autoridades federais afirmam estar atentas a esta movimentação do mercado. Entre os órgãos que investigam os esquemas de pirâmide e afirmam analisar o assunto estão a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Fazenda e a Receita Federal.
“Antes de mais nada, cabe destacar que a pirâmide financeira é crime previsto em lei, mas é claro que preocupa o governo, e os órgãos de defesa do consumidor têm avaliado o impacto disso”, disse ao G1o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor, Amaury Oliva. “A internet deu novo espaço de divulgação e maior rapidez na criação destes esquemas, o que exige uma ação coordenada dos diversos órgãos do governo”, acrescentou.
Até o momento, segundo Lopes, o único processo administrativo aberto na esfera do Ministério da Justiça por suspeita de pirâmide é o da Telexfree. Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões.
O diretor do DPCD destaca, entretanto, que na esfera criminal existem diversos inquéritos abertos no país para apurar indícios de pirâmide financeira. A Polícia Federal informou no dia 8 de julho que também abriu uma investigação contra a Telexfree. Já a Receita Federal afirma que está analisando este tipo de negócio “para inclusão em seu planejamento de fiscalização”.
O DPDC e a CVM elaboraram um guia com orientação para os investidores para identificar e se proteger de golpes e de captação irregular de recursos, uma vez que apenas as instituições financeira com o devido registro podem realizar operações financeiras. Confira aqui o documento.
Fonte: G1
