OAB DE PERNANBUCO QUER PUNIR INTERNAUTA POR RACISMO
Ação da OAB-PE acusa internauta de racismo contra nordestinos
Presidente da entidade afirma que redes sociais não estão à margem da lei.
A partir de posts no Twitter, entidade formulou notícia-crime.
Reprodução de imagem do perfil no Twitter atribuído a Sophia Fernandes (Foto: Reprodução) |
A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) protocolou, nesta segunda-feira (12), uma notícia-crime contra o autor de um perfil no Twitter atribuído a Sophia Fernandes, depois de posts com comentários pejorativos contra nordestinos, publicados no microblog, na sexta (09). Os comentários foram considerados racistas pela entidade, o que motivou a ação jurídica. O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) já recebeu a documentação, segundo a OAB-PE. O G1 tentou localizar a pessoa responsável pela conta no microblog, mas não conseguiu.
“As pessoas têm essa falsa ideia de que as redes sociais são um campo à margem da lei, mas não são. Elas são entendidas, juridicamente, como um meio de comunicação e as pessoas têm que ter responsabilidade pelas mensagens que postam, seja Twitter, Facebook, o que for”, diz o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. O perfil atribuído a Sophia Fernandes, no qual haviam sido publicadas as mensagens, na semana passada, foi invadido por hackers.
A base da notícia-crime são os comentários postados no microblog, entre os quais “(Oimacacos)-nordestinos-piauienses-cearenses”, “Sai do Twitter e vai cortar tua cana pra comprar teu arroz NORDESTINO”, “Tem que usar câmara de gás pra matar teu povo” e “O Nordestino é a própria sujeira”, de acordo com nota da OAB-PE.
Simultaneamente ao encaminhamento da documentação para o Ministério Público Federal, a OAB-PE enviou o material reunido para a Polícia Federal do Rio Grande do Sul, responsável pela investigação da autoria e da materialidade do crime. Mesmo que o perfil investigado não pertença a Sophia Fernandes, a pessoa que publicou os comentários pode ser responsabilizada, segundo a OAB.
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