Portaria impede visita íntima em celas de todas as unidades prisionais do Ceará
A portaria que regulamenta e disciplina os procedimentos de visita aos presos e presas nas unidadesLer mais
A portaria que regulamenta e disciplina os procedimentos de visita aos presos e presas nas unidadesLer mais
O projeto de lei 366/2018 para proibição de canudos plásticos em Fortaleza, de autoria do vereador Iraguassú FilhoLer mais
A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal de Brasília, decidiu pelaLer mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no dia 1º de junho se a definição como infraçãoLer mais
A Justiça Eleitoral proibiu veiculação de inserção de Capitão Wagner (PR) no rádio que apresenta oLer mais
O vereador Eulógio Neto (PDT) deu entrada nesta segunda-feira, 2, em projeto de lei que proíbe asLer mais
As operadoras estão proibidas, “por tempo indeterminado”, de limitar o acesso à internet de banda largaLer mais
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu o ingresso das torcidas organizadas nosLer mais
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (10), o bloqueio de sinal telefônico no interior de unidadesLer mais
Em maio de 2013, a Justiça acatou ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE)Ler mais