Motoristas brasileiros poderão enfrentar mudanças no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2025. Um projeto de lei, proposto pelo senador Davi Alcolumbre, sugere a inclusão obrigatória de exame psicológico para condutores durante a renovação, além de já torná-lo necessário para a primeira habilitação.
Quem será Impactado?
Se aprovado, o projeto afetará os seguintes grupos:
- Categorias A e B: Exame psicológico obrigatório na renovação da CNH.
- Categorias C, D e E: Além do exame psicológico, continuam exigindo exames toxicológicos.
- Profissionais de transporte coletivo e escolar: Sujeitos a novas exigências específicas.
Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
A proposta prevê alterações no CTB para incorporar o exame psicológico como etapa padrão no processo de habilitação e renovação.
Mudanças Recentes na CNH
Em 2024, já ocorreram alterações nas regras para a CNH, incluindo:
- Prazo de validade ampliado:
- 10 anos para motoristas com menos de 50 anos.
- 5 anos para condutores entre 50 e 69 anos.
- 3 anos para pessoas com 70 anos ou mais.
- Desconto para motoristas com 50 anos no momento da renovação.
Próximos Passos
O projeto de lei ainda precisa ser debatido e aprovado pelo Congresso Nacional antes de entrar em vigor. Caso sancionado, trará mudanças significativas para motoristas brasileiros e reforçará as exigências para garantir maior segurança no trânsito.
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Com informações do Gcmais
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