Seis dos 43 vereadores da capital cearense faltaram às sessões da Câmara Municipal de Fortaleza sem apresentar qualquer justificativa em pelo menos 20 dias de trabalho do Legislativo em 2019. Somados, os períodos de ausência dos parlamentares correspondem a 137 faltas em sessões plenárias na Casa. O levantamento foi feito pelo G1 com base nas atas de cada sessão ordinária da Câmara no ano passado.
(Correção: o G1 errou ao afirmar que a vereadora de Fortaleza Priscila Costa teve 55 faltas em 2019 e o vereador Dummar Ribeiro, 51 faltas. Eles tiveram 17 e 8 faltas, respectivamente. O G1 também errou ao afirmar que os cinco vereadores mais faltosos de 2019 somavam quase nove meses de ausências em sessões. Os números levavam em conta a falta apenas da primeira chamada de cada sessão, e não da sessão por completo. A informação foi corrigida às 1h42 de sexta-feira.)
Os parlamentares mais ausentes nas sessões ao longo de 2019 foram:
- Plácido Filho (PSDB): 27 faltas
- Marcelo Lemos (PSL): 27 faltas
- Casimiro Neto (MDB): 22 faltas
- Julierme Sena (Pros): 21 faltas
- Frota Cavalcante (Podemos): 20 faltas
- Carlos Mesquita (Pros): 20 faltas
O Regimento Interno da Câmara estabelece como justificativa para a ausência no plenário da Casa licença por doença, luto, motivos de festejos nacionais e desempenho de missões oficiais da Câmara. Outros motivos também podem ser estabelecidos pelo plenário, com antecedência. Todas as justificativas devem ser aprovadas pela maioria dos vereadores.
Primeiro lugar entre os ausentes, com 27 faltas ao longo de 2019, Plácido Filho afirma que a função do vereador não é apenas o trabalho no plenário da Câmara Municipal, mas também as atividades nos espaços da cidade. “As pessoas acham que ser um vereador é ter 100% de frequência. (…) Mas é mais importante eu estar fiscalizando do que estar lá sentado”, explica.
Ele menciona como outras atividades o atendimento a denúncias de fortalezenses ou mesmo o atendimento à população em comunidades da Capital. “O vereador tem que fiscalizar e isso demanda tempo”, completa. Ele ressalta ainda que a produção legislativa proposta por ele é uma das mais altas dentre os parlamentares.
As sessões ordinárias na Câmara Municipal de Fortaleza ocorrem três vezes por semana: às terças, quartas e quintas-feiras, sempre pela manhã. Além da presença em plenário, também é função do vereador elaborar e votar projetos de lei e fiscalizar as ações do Poder Executivo, além de receber denúncias e reclamações da população.
Votações
A justificativa de Carlos Mesquita é semelhante a do vereador Plácido Filho. Apesar de estar registrado como ausente no plenário em 20 sessões ordinárias, ele garante que não há “um vereador mais presente do que eu”. Segundo Mesquita, a diferença está no foco da sua atuação como parlamentar. “Sou um vereador de gabinete, atendo muitos eleitores. Mesmo agora no recesso, estou indo para a Câmara Municipal. (Mas) Quando vejo que a minha presença é muito necessária, eu subo para participar da discussão”, afirma.
A assessoria de Marcelo Lemos retornou o contato do G1 na tarde desta quinta-feira (16) para justificar as ausências do vereador. Segundo nota enviada, as “faltas referidas se deram por motivos de saúde, conforme já divulgado anteriormente nas redes sociais”. Para esta reportagem, foram levadas em consideração como justificativa apenas as apresentadas e votadas no plenário da Câmara Municip
A nota aponta ainda que as ações do mandato “não se restringem às sessões. O trabalho externo, in loco, é tão ou mais importante do que as votações de matérias”. O texto cita visitas às comunidades e o atendimento no gabinete como algumas outras razões para as 27 faltas.
Apesar disso, alguns vereadores consideram que as ausências em plenário não prejudicaram o andamento dos trabalhos da Casa em 2019. “Nos quatro mandatos que exerci, acho que esta é a legislatura com o menor número de sessões levantadas por falta de quórum. Há um compromisso de parte dos vereadores de manter as atividades legislativas em andamento”, pondera Guilherme Sampaio (PT).
O G1 tentou contato com os vereadores Casimiro Neto, Julierme Sena e Frota Cavalcante, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
Fonte: G1 – CE
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