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A retirada do ônibus escolar que transportava universitários da cidade de Nova Olinda com destino à Juazeiro do Norte pegou a população de surpresa e gerou “revolta e indignação” nos acadêmicos que dependiam do coletivo para chegar às unidades de ensino.
Segundo a Associação dos Universitários de Nova Olinda – AUNO, a medida foi adotada de forma “arbitraria” pela Secretária de Educação do município de Nova Olinda, Vanda Lúcia, e comunicada aos estudantes na última segunda-feira, 23. Em nota, a AUNO repudia a decisão do governo municipal e diz que a “medida fere um direito dos alunos e vai contra a lei 12.513 de 26 de Outubro de 2011”.
Ao longo da nota, Renato Cordeiro, um dos representantes da Associação, convoca os “acadêmicos prejudicados” a lutarem por seus direitos e cita trechos da lei. “Devemos nos unir e reverter esse quadro. A lei diz que o Ministério da Educação deve apoiar os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes; não podemos nos calar diante deste fato”, relata.
“Desta forma a suspenção do ônibus caracteriza uma medida arbitraria e infundada, tendo em vista que é inconstitucional, pois fere o direito de igualdade conforme esclarecido no artigo 5° da constituição federal de 1988”, ressalta. “Chamo a todos para que junto possamos fazer valer o nosso direito e não permitir que sejamos prejudicados”, finaliza.
O Ministério Público já se pronunciou sobre o caso. O promotor Raimundo José Bezerra Parente enviou um ofício à secretária Vanda Lúcia convocando-a a prestar esclarecimentos na próxima segunda-feira (30), no gabinete da promotoria.
Fonte: Site Miséria
