TSE nega pedido da campanha de Bolsonaro sobre inserções de rádio

Presidente da corte, Alexandre de Moraes, definiu o pedido de investigação como “inepto” e afirmou que a responsabilidade de fiscalizar as inserções de rádio e televisão são das campanhas e que TSE disponibilizou materiais

“Assim, o que se tem é uma petição inicial manifestamente inepta, pois nem sequer identifica dias, horários e canais de rádio em que se teria descumprindo a norma eleitoral — com a não veiculação da publicidade eleitoral — , conforme exige a jurisprudência dessa Corte Eleitoral”, diz a decisão de Moraes.

O ministro afirmou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou todos os materiais eleitorais enviados pelas chapas no site do tribunal para as rádios. O texto esclarece ainda que a atribuição de investigar as inserções é responsabilidade das campanhas e também do Ministério Público.