Suspensão de concursos públicos está entre os cortes anunciados pelo governo

Levy e Barbosa anunciaram, na tarde desta segunda (14), os cortes propostos pelo governo para o Orçamento de 2016 ( Foto: Agência Brasil )

Com uma previsão de corte de R$ 26 bilhões, os ministros da Fazenda e do Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, concederam coletiva na tarde desta segunda-feira (14) para anunciar os cortes propostos pelo governo para o Orçamento de 2016. Com o aumento de tributos e bloqueios, estipula-se que o esforço chegue a R$ 64,9 bilhões.

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Nelson Barbosa informou que o esforço fiscal realizado pelo governo ainda neste ano, com medidas adotadas, já alcançou a marca dos R$ 134 bilhões, o que é equivalente a 2,3% do PIB. Segundo ele, ao todo, serão nove medidas de cortes propostas pelo governo. Veja abaixo os cortes:

A primeira medida anunciada pelo ministro foi o adiamento do reajuste de servidores públicos, que passaria de janeiro para agosto do ano que vem, com uma economia de R$ 7 bilhões nos gastos públicos. Já a segunda é a suspensão dos concursos públicos nos três poderes. No caso desta medida, como eles não ocorreriam no ano que vem, o valor da economia seria de R$ 1,5 bilhão. Apesar disso, esta mudança ainda depende de uma alteração na LDO.

A eliminação do abono de permanência, benefício pago a servidores que mesmo com idade para aposentadoria permanecem no trabalho, é outra das medidas anunciadas. Esta significaria uma economia de R$ 1,2 bilhão em 2016, mas depende de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A implementação do teto de remuneração do serviço público também está entre as propostas do governo. Um projeto de lei com a questão será enviado ao Congresso, com o que poderia significar uma redução de R$ 800 milhões nos gastos.

Para complementar os cortes, foi anunciada a redução dos cargos de confiança no ministério, que deverá ocorrer nos próximos meses, e também a redução nos gastos com o programa social Minha Casa, Minha Vida, o que gira em torno de R$ 4,8 bilhões. Outro programa que deve passar pelas reduções será o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve ficar com um corte de R$ 3,8 bilhões.

Por fim, a última medida de corte possuirá um impacto de R$ 1,1 bilhão: os gastos com subvenção de garantia de preços agrícolas também deverão ser revistos.

Fonte: Diário do Nordeste

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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