Medida entra em vigor a partir de janeiro de 2014. Foram ampliados número de exames, consultas e cirurgias que os planos precisam oferecer aos consumidores
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram, ontem, que os planos de saúde terão que oferecer 37 medicamentos orais para pacientes em tratamento contra o câncer. A medida entra em vigor a partir de janeiro de 2014 e beneficia usuários de planos de saúde individuais e coletivos.
Para definir a lista dos medicamentos incluídos, a ANS realizou consulta pública entre os meses de junho e agosto deste ano. Foram ouvidos consumidores, representantes das operadoras de planos de saúde, prestadores de serviço de saúde e gestores públicos.
Para o Ministério da Saúde, se o paciente concluir o tratamento em casa, ele terá mais conforto e o número de infecções será reduzido.
Ronalda Oliveira descobriu que tem câncer de mana há pouco tempo. Para ela, a possibilidade de fazer o tratamento em casa é um alívio. “Seria bem melhor se eu pudesse tomar os remédios em casa, sem ter que ir ao hospital” afirmou
De acordo com a ANS, a decisão não deve acarretar em um aumento excessivo nas mensalidades dos planos, já que os reajustes ocorrem anualmente e são fiscalizados pela agência.
Novos Procedimentos
Além da inclusão dos medicamentos para tratamento de câncer, a Resolução Normativa da ANS ampliou o número de exames, consultas e cirurgias que os planos de saúde devem oferecer aos consumidores.
Serão incluídas consultas com fisioterapeutas, cirurgias realizadas por videolaparoscopia, e exames de imagem. O PET scan, exame de imagem capaz de detectar tumores precocemente, por exemplo, teve sua indicação ampliada.
Além de ser utilizado para visualização de tumor pulmonar para células que não sejam pequenas, linfoma e câncer colo-retal, ele passa a ser indicado também para a detecção de nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago.
O rol de procedimentos odontológicos também foi ampliado com a inclusão de quatro procedimentos. Dentre eles, cirurgia que facilita higienização dos dentes.
As mudanças beneficiam 42,5 milhões de consumidores.
Lista de medicamentos
Acetato de Abiraterona
Anastrozol
Bicalutamida
Bussulfano
Capecitabina
Ciclofosfamida
Clorambucila
Dasatinibe
Dietiletilbestrol
Cloridrato de Erlotinibe
Etoposídeo
Everolimus
Exemestano
Fludarabina
Flutamida
Gefitinibe
Hidroxiureia
Imatinibe
Ditosilato de Lapatinibe
Letrozol
Acetato de Megestrol
Melfalano
Mercaptopurina
Metotrexato
Mitotano
Nilotinibe
Pazopanibe
Sorafenibe
Malato de Sunitinibe
Citrato de Tamoxifeno
Tegafur – Uracil
Temozolamida
Tioguanina
Cloridrato de Topotecana
Tretinoína (ATRA)
Vemurafenibe
Vinorelbina
FONTE: Ministério da Saúde/ANS
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