Eleições 2024

Participação dos Povos das Américas

Dr.Washington Lopes – Procurador do Município de Caucaia

Existe uma demanda negativa imensurável em todos os países situados nas Américas do Norte, Central e do Sul no tocante a participação popular, é o que se constata com essas multidões de cidadãos e cidadãs nas ruas protestando e exigindo mudanças no comportamento dos policiais, depois da imobilização por oito minutos e quarenta segundos sem deixar o cidadão respirar, “não consigo respirar” . Era o, pedido de socorro de George Floyd, asfixiado até a morte, imagens que despertaram indignação global e motivaram os mais maciços protestos contra o racismo e a violência policial nos Estados Unidos. A participação dos cidadãos no estilo raivoso quebrando patrimônio publico e privado, causando prejuízos nos leva questionar a não existência do exercitar no quesito participação da sociedade. A ideia de participação objetiva incentivar a sociedade a romper com o imobilismo e ainda projetar novas condições para buscar uma cidadania constantemente ativa, e nesse sentido utilizar os mecanismos de participação escritos nas constituições de cada pais, a exemplo consulta popular, audiências públicas, plebiscitos e referendos. A cidadania Ativa faria em conjunto os representantes legislativos poderiam criar leis com mais legitimidade e em consequência disso fazer nascer o aprimoramento das representatividades nos parlamentos. Aqui no Brasil depois dos Movimentos das Diretas Já e o Movimento Fora Collor, o plebiscitos da Monarquia, parlamentarismo e presidencialismo praticamente todos os entes federativos, municípios, estados, Distrito Federal e a União, os agentes políticos (presidente da republica, governadores e prefeitos) incentivaram os cidadãos a um sentimento imobilista e ficamos apenas a eleger os vereadores, prefeitos, deputados estaduais e governadores, deputados federais, senadores e presidente da republica e mais nada. O cidadão entrega uma procuração em branco aos eleitos e isso é desconfortante, comprovando o quanto estamos despreparado para o exercício da verdadeira democracia. Importante iniciar nos municípios o exercício dos canais constitucionais de participação popular da sociedade no poder público reivindicando as demandas sociais como educação de qualidade, saúde, segurança e uma politica de compensações sociais para as pessoas que realmente necessitem de politicas públicas de assistência social. É preciso educar a sociedade com suas lideranças capaz de incentivar movimentos organizados com proteção dos organismos de seguranças de estado (guarda municipal, policia militar etc) num verdadeiro Exercício da Cidadania Ativa.

Dr. Washington Lopes – Procurado do municípios de Caucaia

 

Zeudir Queiroz