Não foi à toa que, às vésperas de 2014, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) disparou um petardo contra as evidentes pretensões do presidente da Suprema Corte de Justiça do país, Joaquim Barbosa, concorrer à Presidência da República no ano que vem. Apesar da dor nas costas, Barbosa foi ao samba no Andaraí, sob o forte calor que, nesta segunda-feira, atingiu marcas históricas na Cidade do Rio de Janeiro. Para FHC, falta “traquejo político” ao magistrado, que chega à raia das eleições com fama de xerife contra a corrupção, conceituando-se à direita como adversário da presidenta Dilma Rousseff, mas considerado à esquerda como apenas um homem mau, capaz de mandar o ex-deputado José Genoino, um homem digno e doente, à cela do Presídio da Papuda, em Brasília.
Camisa polo e tênis, Barbosa atendeu às tietes, fez fotos, distribuiu sorrisos, comeu aipim com carne seca, bebeu cerveja, foi simpático com os jornalistas e arriscou cantarolar “Quem te viu, quem te vê“, de Chico Buarque de Hollanda, que não estava lá para assistir a isso. Não faltaram as palmas de costume, mas os apupos estavam presentes, para o desconforto do relator de um processo que a jornalista Hildegard Angel chama de ‘mentirão’, como ficou conhecida a história contada por Roberto Jefferson, ex-deputado e condenado por corrupção passiva na Ação Penal 470, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o ex-ministro José Dirceu usava dinheiro público para comprar votos de parlamentares. Embora o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato afirme ter provas suficientes para derrubar “a farsa do ‘mensalão“, a mídia conservadora tratou de criar, em Barbosa, o mito do homem simples, que vem de uma família pobre e se torna o algoz do “maior esquema de corrupção já visto no Brasil”.
Enquanto Jefferson aguarda em sua confortável residência, na aprazível Levy Gasparian, uma pequena cidade no interior fluminense, que o sistema penitenciário nacional providencie – ou não – os salmões necessários à dieta balanceada do presidente de Honra do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), para que ele possa ser recolhido ao xadrez, ou não, Genoino amarga a incerteza de voltar à Papuda, onde “não vai durar muito”, segundo prevê a filha, Miruna, em carta distribuída a jornalistas no Brasil e no exterior. Se o PTB, de Jefferson, poderá apoiar uma candidatura como a de Barbosa, do PT, de Genoino, o presidente do STF sabe, de antemão, que receberá as críticas mais ácidas e a oposição ferrenha de uma militância aguerrida. Sob uma perspectiva política não é difícil escolher, diante das opções, quem mandar para a cadeia e quem poderá cumprir a pena estabelecida em prisão domiciliar.
O sociólogo FHC não perdeu de vista o componente eleitoral que se aferroa, como no samba de Chico Buarque, ao currículo do dublê de juiz e futuro candidato embalado na pesquisa Datafolha, realizada no final de novembro, que o coloca com 15% das intenções de voto para a Presidência em 2014. No mesmo cenário, a presidenta Dilma Rousseff lidera com 44%, o senador Aécio Neves (PSDB) tem 14% e o governador Eduardo Campos (PSB) aparece com 9%.
– É difícil imaginar Barbosa na vida partidária, ele não tem o traquejo, o treinamento para isso, uma coisa é ter uma carreira de juiz, outra coisa é ter a capacidade de liderar um país. Talvez o Senado, a vice-presidência. Não creio que ele tenha as características necessárias para conduzir o Brasil de maneira a não provocar grandes crises. Confio no bom senso dele – pondera FHC, que integra a campanha de Aécio Neves, senador mineiro e pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto.
Homem mau
Mais do que inexperiente na política, Barbosa apresenta-se aos eleitores como “ferrabrás”, sujeito que “gosta de se passar por valente” segundo o Caldas Aulete, e surpreendeu os parlamentares, na semana passada, ao encaminhar ofício para os governos de São Paulo e do Distrito Federal perguntando se os sistemas prisionais paulista e distrital possuem condições de receber o ex-deputado José Genoino (SP).
Cardíaco, operado há menos de seis meses, Genoino, um dos condenados na AP 470, está em prisão domiciliar temporária, na casa de uma filha, em Brasília, enquanto se restabelece da cirurgia que realizou em julho passado. Ao mesmo tempo, aguarda resposta sobre o pedido feito pelo advogado de defesa para que a pena seja revertida de regime semiaberto para regime domiciliar, em função do seu estado de saúde.
Na prática, o ministro, que já possui em suas mãos dois laudos médicos sobre o paciente e parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot – este último documento, inclusive, é favorável a que Genoino fique em casa em função dos problemas clínicos – não tem prazo para emitir sua resposta, mas o que se comenta tanto no Supremo como no Congresso Nacional é que poderia ter dado retorno ao pedido pelo menos três semanas atrás, seja negando, seja acatando a reversão da pena.
O encaminhamento do ofício, há poucos dias do Natal foi visto, tanto por deputados e senadores petistas como pelos demais parlamentares da base aliada, como um gesto de revanche, em função do ato de desagravo aos condenados na última sexta-feira, durante o Congresso Nacional do PT. Na ocasião, vários dirigentes do partido acusaram o presidente do STF de “tentar aparecer para a mídia” e de ter adotado, durante o julgamento da AP 470, “comportamento pouco condizente ao de que se espera de um ministro”, como colocou o deputado João Paulo Cunha (SP) – um dos condenados no processo, mas que ainda aguarda a apreciação dos embargos infringentes.
Líder do partido na Câmara, José Guimarães (CE), irmão de Genoino, demonstrou estar abalado e evitou dar declarações a respeito, com o argumento de que estaria tentando preservar a família e evitar maior especulação em torno do assunto. Mas coube à filha, Miruna, o pronunciamento mais contundente:
“Tenho que começar minha semana sabendo que o JB (Joaquim Barbosa) pediu um parecer, outro parecer, pelo amor de Deus, para o juiz de execução de Brasília e de São Paulo perguntando se eles têm condições de receber meu pai nos presídios destes locais. Alguém por favor pode pedir, rezar, pensar, desejar, que nossa tortura tenha fim? Alguém pode me explicar por que tenho de passar por esse sofrimento? Por que não posso planejar o natal com minha família? Por quê? Por quê?”, destacou Miruna, na nota.
Num apelo mais enfático, a filha do ex-deputado afirma, ainda, que considera o gesto “falta de humanidade” e lembra que o Ministério Público já emitiu parecer favorável a que Genoino seja colocado em prisão domiciliar. “Mas não se conformam e precisam pedir aos juízes que digam se ele não pode mesmo ir para a prisão. Você acha que eles vão dizer o quê? Todos só o que querem é prender meu pai atrás das grades, mas que todos lembrem que terão de responder por sua vida”, acentuou.
O laudo médico elaborado por profissionais do Hospital Universitário de Brasília (HUB), feito a pedido do ministro, concluiu que Genoino é portador de cardiopatia e fez uma cirurgia delicada, mas atesta que não é considerado imprescindível que ele permaneça em ambiente domiciliar. Apesar disso, a mesma junta médica afirmou que o ex-deputado precisa receber acompanhamento médico periódico, ter dieta hipossódica (com pouco sal) e praticar atividade física moderada.
Em seu parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ponderou que como o laudo comprovou a necessidade de atendimento médico pelo condenado, além de uso rigoroso de medicação e dieta restrita, o sistema prisional não garante a Genoino os cuidados de que ele necessita. “Ressalte-se que ao Estado incube o dever de cuidado, assistência e proteção à saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a óbito, caso não receba o atendimento adequado”, afirmou.
Fonte: Correio do Brasil
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