Estudantes de 9 estados brasileiros podem ficar sem merenda escolar

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE ), 9 estados do Brasil, incluindo o Ceará, podem ficar sem merenda escolar ou transporte até o final do mês.

De acordo com o órgão, esses estados tinham até dia 30 de abril para fazer a declaração do quanto e como gastaram os repasses concedidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2011 e 2012.

São 1.227 municípios e os estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato-Grosso, Mato-Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rondônia e Tocantins que ainda não prestaram contas dos seus recursos do ano passado relacionadas a alimentação escolar.

Já o programa de transporte, 1.326 prefeituras ainda devem os registros referentes a 2012.

Em relação aos repasses do ano de 2011 referentes ao transporte escolar, ainda faltam dados de 632 municípios e da alimentação escolar são 830 prefeituras e 7 estados sem prestar contas, segundo dados do FNDE.

O fundo nacional afirmou, que se até o dia do repasse desse mês o município ou o Estado que ainda não estiver com a situação regularizada, o recurso será bloqueado até a regularização.

Estado do Ceará regularizado

A Secretaria de Educação do Estado informa que o Sistema de prestação de contas do MEC ficou indisponível no final da tarde de 30 de abril, data limite para envio.

Foram realizadas inúmeras tentativas, na referida data, de envio da prestação, não sendo possível devido à indisponibilidade do sistema de informática do Ministério.

Para solucionar o problema foi encaminhado um e-mail para o setor responsável pela prestação de contas informando o ocorrido, contudo não houve o retorno do sistema, nem recebemos nenhuma resposta dos responsáveis.

Hoje, dia 14, com a reabertura do Sistema, a prestação de contas do PNAE foi reenviada pela Secretaria. No caso do PDDE Fim de Semana, informamos que o estado do CE, estáadimplente.

“No caso do PDDE Fim de Semana, informamos que o estado do CE, está adimplente. Lembramos que a data limite para envio da prestação é no dia 26 de junho de 2013”, afirmou aAssessora de Imprensa da Seduc, Paula Candice.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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