Dilma sanciona lei que cria restrições a novos partidos

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou ontem o projeto que inibe a criação de partidos políticos e que afetará principalmente a Rede, legenda que a ex-senadora Marina Silva pretende criar.

Publicada no Diário Oficial da União sem vetos, a lei cria barreira para que as novas siglas tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral na TV -mecanismos vitais para seu funcionamento.

Até então, os novos partidos conseguiam esse acesso filiando deputados federais nos seus quadros, exatamente o que fizeram os recém-criados Pros e Solidariedade, 31º e 32º partidos do País. O dinheiro do fundo partidário (cerca de R$ 360 milhões em 2013) e o tempo de TV são calculados a partir do número de deputados eleitos.

A migração de parlamentares não afetará na distribuição do fundo e do tempo de TV. Para conseguir maior fatia, as novas legendas terão que eleger deputados federais, não simplesmente filiá-los. A Rede classificou a sanção como “casuística”, “inconstitucional” e de “interesse pessoal”. (das agências)

Fonte: O Povo

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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