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Dilma Rousseff sanciona Lei do Mais Médicos e ministro nega caráter eleitoreiro do programa

Pouco mais de dois meses após lançar o Mais Médicos em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff fez um novo evento com foco no programa federal, cujo objetivo é aumentar a presença de médicos no interior do país e em periferias de grandes capitais.

Dilma sancionou a Lei do Mais Médicos na manhã desta terça-feira. Foto: Agência Reuters

A presidente Dilma Rousseff disse que a atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos ampliou o acesso dos brasileiros aoPrograma Farmácia Popular, que fornece medicamentos considerados essenciais a preços subsidiados. “Só em setembro, 13 mil pacientes do Mais Médicos foram beneficiados pelo Farmácia Popular”, escreveu Dilma em sua conta no Twitter. A presidenta sancionou na manhã desta segunda a Lei do Mais Médicos.

Num salão com diversos ministros da Esplanada dos Ministérios e 680 médicos intercambistas inscritos no programa -a maior parte deles de Cuba-, Dilma sancionou a lei com alguns ajustes feitos pelo Congresso Nacional.

Ministro nega caráter eleitoreiro

Em seu discurso, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) negou que o programa tenha caráter eleitoreiro -o petista é candidato virtual ao governo de São Paulo em 2014. Padilha argumentou que quem aponta intenções políticas no Mais Médicos “parece não ter percebido que a solução foi [um pedido] de prefeitos e prefeitas de todos os partidos desse país”.

“Há três semanas eu estava junto do prefeito de Salvador, do DEM. Ninguém pode dizer que o DEM é um partido aliado da presidenta Dilma, e fomos visitar duas unidades de saúde”, afirmou o ministro.

Para ele, essa alegação é feita por aqueles que já têm garantido atendimento médico. “Só quem tem a facilidade de ter acesso a médicos pode dizer que é eleitoreiro um programa que leva [os profissionais] para milhões e milhões de pessoas.”

Corredor polonês
Numa fala de cerca de meia hora, Padilha citou exemplos de cidades que já receberam os profissionais do programa e de brasileiros que passaram a ter melhor atendimento. Ele  citou nominalmente o médico cubano Juan Delgado, 49, vaiado ao desembarcar no aeroporto deFortaleza.

Padilha citou o caso da vaia em Fortaleza em pronunciamento. Foto: Agência Brasil

“Aquele corredor polonês da xenofobia que te recebeu em Fortaleza não representa o espírito nem do povo brasileiro nem da maioria dos médicos brasileiros”, disse Padilha. Pouco tempo depois, a própria presidente Dilma pediu desculpas ao médico cubano pelo ocorrido em Fortaleza. “Não apenas pelo fato de ele ter sofrido um imenso constrangimento ao chegar ao nosso país, do ponto de vista pessoal e do governo, eu peço nossas desculpas a ele”, discursou a presidente. Delgado, presente à cerimônia de sanção da lei, recebeu longas palmas da plateia.

Padilha fez vários elogios à presidente Dilma, e destacou que a iniciativa “corajosa” de lançar o programa já está sendo reconhecida pela população brasileira. Na época do lançamento, o programa foi alvo de críticas de entidades médicas, que realizaram diversos protestos.

“Não tenho dúvida nenhuma que o ato de coragem da presidenta Dilma já é reconhecido pela população e será cada vez mais. Porque o Mais Médicos não é apenas essa ação emergencial e transitória, que já tem da população um profundo reconhecimento.”

Tramitação

Durante a tramitação na Câmara e no Senado, o governo atuou para evitar grandes alterações ao texto original -com isso, foi mantida a essência do programa, como a permissão para que médicos formados no exterior sem revalidação de diploma possam atuar no Brasil por um determinado período.

A mudança mais expressiva feita na medida provisória permitirá agora acelerar o programa: caberá ao Ministério da Saúde, e não mais aos conselhos regionais de medicina, a tarefa de emitir os registros dos médicos intercambistas. O governo alegava que as entidades, contrárias ao programa, estavam atrasando propositalmente a emissão dos documentos.

A primeira etapa do Mais Médicos registrou a participação de 1.258 profissionais, entre aqueles formados no Brasil e no exterior. Na segunda rodada, foram inscritos 2.149 médicos (2.000 deles de Cuba), além de 416 profissionais com diploma nacional -balanço preliminar mostra que, desses, apenas 171 se apresentaram aos municípios.

De acordo com o Ministério da Saúde, 1.232 médicos já estão atuando em postos de saúde em todo o pais. No mês passado, 320 mil consultas foram feitas pelos médicos do programa.

Fonte: Diário do Nordeste

Zeudir Queiroz