Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou, ontem, o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer, que foi protocolado pelo ex-governador do Ceará, Cid Gomes, na última sexta (1º). Também foram indeferidos outros oito pedidos – um contra o vice e sete para destituir a presidente Dilma Rousseff.
O documento apresentado por Cid Gomes é baseado em citações incorporadas às investigações da Operação Lava-Jato que envolvem suposto pagamento de propina no esquema de corrupção na Petrobras e favorecimento ao PMDB.
Ontem, a Câmara enviou ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação em que defende o arquivamento do pedido de impeachment de Temer. De acordo com o documento, apenas o presidente da República pode ser impedido pelo Congresso Nacional, e ministros do Supremo não podem intervir em ato do Legislativo.
O ofício foi protocolado após o vazamento, há quatro dias, de um rascunho de voto do ministro para que, em caráter liminar, Cunha aceite o pedido contra Temer e instaure uma comissão para analisar a denúncia. Cunha afirmou que buscou se antecipar à decisão com informações que teria que esclarecer no futuro.
O presidente da Câmara revelou que o voto do ministro o pegou de surpresa, mas que nenhum decisão foi tomada até o momento. “Se ele proferir essa decisão, que eu não creio que ele irá proferir, mas tem todo direito de fazê-lo, nós vamos agravar, recorrer e o plenário não vai mudar o entendimento sobre o tema”, afirmou.
O parlamentar argumentou ainda que, caso Marco Aurélio seguisse com o voto, ele teria de abrir 47 comissões especiais contra Dilma, fazendo referência ao número de pedidos de impeachment contra a presidente rejeitados por ele até ontem.
Sobre o processo de impeachment da presidente Dilma que deverá ser votado em plenário ainda este mês, Cunha disse que irá exercer o seu direto de votar. Adversário declarado do governo, ele votará pela abertura do processo.
O presidente da Câmara usou como referência o deputado estadual Ibsen Pinheiro, líder do PMDB gaúcho, que, em 1992, comandou o processo que culminou na queda do ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL). Como presidente da Câmara dos Deputados, Pinheiro votou ao final da sessão pela destituição do então presidente.
Sucessão
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou no plenário do Senado que o vice-presidente Michel Temer disse a ele que não gostaria de assumir o governo na atual conjuntura política e econômica.
“Michel Temer me ligou há uma semana dizendo ‘Raupp, eu não quero ser presidente da República em uma situação dessas’. Repito, ele disse ‘Raupp, eu não quero ser presidente numa situação dessas porque, com impeachment ou sem impeachment, isso não vai acabar bem'”.
O senador relatou o diálogo na tribuna, afirmando que se tratava de um “testemunho” sobre o pensamento de Temer.
Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/
- Polícia Federal Indicia Jair Bolsonaro e 36 Pessoas por tentativa de golpe de estado - 21 de novembro de 2024
- Deputado Apóstolo Luiz Henrique condena divisão entre fiéis e discurso de ódio na política - 21 de novembro de 2024
- Feirão SPC Brasil: renegociação de dívidas com descontos de até 99% - 21 de novembro de 2024
