A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, um projeto de lei que institui um cadastro nacional de pedófilos e prevê a aplicação da castração química para condenados por pedofilia.
De acordo com a proposta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será o responsável por gerenciar o cadastro, que ficará disponível na internet e incluirá informações detalhadas, como fotografias, de pessoas condenadas por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
Embora o projeto tenha recebido apoio, a previsão de castração química gerou intenso debate. A relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), havia inicialmente recomendado a rejeição dessa medida para atender a um acordo entre os parlamentares, mas a emenda, sugerida pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), foi incluída após discussões no plenário.
A medida foi criticada por parlamentares progressistas, como a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que argumentou que a castração química não resolveria o problema. Segundo ela, a violência sexual está relacionada ao poder, e não apenas ao desejo sexual, e medidas de educação sexual e prevenção seriam mais eficazes.
O projeto agora segue para análise no Senado, onde também poderá ser debatido e revisado. A criação do cadastro e a aprovação da castração química colocam o Brasil entre os países que discutem medidas severas contra crimes sexuais, seguindo exemplos de nações como Estados Unidos e Austrália.
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Com informações da Istoé
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