A prefeitura de Santana do Cariri, através da Secretaria de Educação, comprou somente no mês de dezembro de 2013 um montante de 889 kg de colorau para a merenda escolar. A compra, feita pelo sistema Compra Direta, programa do Governo Federal, foi considerada exorbitante pelos vereadores de oposição do município.
Durante a sessão da Câmara, na manhã dessa quinta-feira (20), a vereadora Gilvaneide Sisnando (PR), fez pronunciamento sobre o caso. Ela apresentou notas fiscais e empenhos pagos da mercadoria. Após a sessão, Gilvaneide e mais os vereadores Arclébio Dias (PSD) e Vicente Brilhante (PSD) foram ao almoxarifado da Secretaria de Educação para verificar a existência da mercadoria. O deposito não abriu e os vereadores não tiveram acesso ao interior do prédio.
Para os vereadores o almoxarifado não abriu por medo da constatação de que a mercadoria não existe, mesmo tendo sido paga. Segundo o vereador Vicente Brilhante, o estranho é que não há produção de colorau no município. “Estamos acompanhando as despesas do município desde 2012 e já fizemos diversas denúncias ao Ministério Público do Estado (MP-CE). Essa será mais uma das muitas existentes em nosso município,” disse Vicente.
Segundo levantamento da reportagem do Site Miséria no ano de 2012 a compra de colorau foi de 35 kg. Mesmo com a denúncia, a Câmara, não foi permitida a formação de uma Comissão para investigar o caso, mas os vereadores de oposição asseguram que o caso será investigado e denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), já que, se trata de verba federal.
Ainda, segundo o vereador Vicente Brilhante, os parlamentares já têm em mãos depoimentos de agricultores que admitiram ter incluído o colorau na nota, mesmo sem a produção, a pedido da Secretaria de Educação. Eles admitiram, ainda, não ter entregado a mercadoria.
O secretário adjunto de Educação de Santana do Cariri, Jeferson Feitosa Gomes, considerou as denúncias exageradas e sem fundamento. Segundo ele, a mercadoria foi adquirida com orientação da, então, nutricionista da Secretaria Maria Luiza dos Santos. Ela teria indicado uma compra de até 2 mil kg do produto por ano. Maria Luiza não faz mais parte dos quadros da Secretaria e, no momento, quem responde pelo setor é a nutricionista Monique Érica Saraiva.
O secretario adjunto, ressaltou ainda que parte da mercadoria foi distribuída para as escolas e a outra está estocada no almoxarifado. Segundo ele, a compra em grande quantidade se dá pelo fato do produto não ser perecível. Jeferson Feitosa destacou que a compra foi feita de forma legal e que está sendo consumida pelos alunos do município.
O sistema de Compra Certa é um programa do Governo Federal para fortalecer o pequeno agricultor local. Com o programa o município fica obrigado a comprar, no mínimo, 30% do que consome com merenda escolar, junto aos agricultores locais.
Fonte: Miséria
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