Refinaria: editais de todas as obras em conclusão

A Petrobras está em fase de conclusão da elaboração dos editais para a licitação das obras da refinaria Premium II e da documentação necessária para a solicitação de sua Licença de Instalação (LI), informou o gerente de Negócios do empreendimento, Raimundo Lutif Filho. De acordo com ele, os certames programados para abril de 2014 deverão incluir todas as obras da usina, desde a terraplanagem até as plantas industriais. Conforme o gerente de Negócios da Premium II, Raimundo Lutif Filho, a documentação para o licenciamento da obra está sendo concluída FOTO: ALEX COSTA As licitações para o mês de abril, tanto da Premium II quanto da Premium I, no Maranhão, foram prometidas pela presidente da Petrobras, Graça Foster, em setembro passado. A data foi reafirmada outras vezes pela executiva e também pela presidente Dilma Rousseff em sua última visita ao Ceará, ocorrida no mês passado. Na ocasião, a chefe do executivo federal destacou ainda, em entrevista concedida a rádios cearenses, que a decisão de construir o empreendimento no Ceará é “irreversível”. De acordo com Lutif, o edital será lançado para as empresas cadastradas para participar dos certames da estatal. Após isso, ela recebe as propostas, analisa e define os vencedores. Cerca Diferentemente da planta que será construída no Maranhão, onde já foi concluída a etapa de terraplanagem do terreno que abrigará a refinaria Premium I, o empreendimento do Ceará, até agora, ainda não teve nenhuma obra iniciada. O que está sendo feito, no momento, no site da refinaria Premium II, é o cercamento da área de aproximadamente dois mil hectares que abrigará o empreendimento. Para concluir esta etapa, a empresa contratada para o serviço, a cearense Simmer Construções e Instalações, espera a entrega da obra de desvio e duplicação da CE-085 que está sendo feita pelo governo do Estado. A rodovia, em seu atual traçado, corta o terreno da refinaria. Documentação Lutif acrescentou que a documentação solicitada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para o licenciamento da refinaria Premium II está sendo concluída. Com estes documentos, será destravada a Licença Prévia (LP) da unidade de refino e será iniciado o processo de obtenção da Licença de Instalação (LI). Com a solução do imbróglio envolvendo a tribo indígena Anacé, após a assinatura do Termo de Compromisso para a instalação da Reserva Indígena Taba dos Anacés, no último dia 22 de novembro, a Semace está liberada a emitir a Licença de Instalação quando solicitada e quando cumpridos os requisitos, pela Petrobras, para tal. Isto porque havia uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que a autarquia só emitisse a tal licença após solucionado o assentamento da comunidade indígena. Sócios estrangeiros Na última segunda-feira, questionado se possui informações atualizadas das negociações da Petrobras com os possíveis sócios estrangeiros para a refinaria Premium II, o governador Cid Gomes disse que não tem acompanhado esse processo, mas ponderou: “a Petrobras sempre deixou muito claro que faria a refinaria independentemente de sócios, mas é claro que um sócio poderia agilizar”. Cid afirmou ainda acreditar que já exista investimentos na Premium II constando em seu orçamento para o próximo ano. No Orçamento Geral da União prevê, para 2014, R$ 165,5 milhões para a implantação da Premium II no Estado. SÉRGIO DE SOUSA REPÓRTER Fonte: Diário do Nordeste