Promotor aponta provas de fraude na Prefeitura de Quixeramobim

O Ministério Publico Estadual do Ceará (MPE-CE) apresentou, na manhã desta terça-feira (30), evidências e provas de fraudes em licitações ocorridas em Quixeramobim, município distante 206 quilômetros de Fortaleza. As provas foram coletadas durante a Operação “Quixeramobim Limpo II” , realizada na terça-feira (9), e resultou no afastamento do prefeito da cidade, Cirilo Pimenta; do vice-prefeito, Tarso Borges; e de 24 gestores por 180 dias. Análise parcial indica fraudes licitatórias da ordem de R$ 5.848.335,67. De acordo com o promotor de Justiça Igor Pinheiro, da comarca de Quixeramobim, as provas foram disponibilizadas com autorização judicial. Na ação, foram encontradas licitações em branco, “algumas com recados, em cima delas, especificando quem faltava assinar, sem preencher e muitas dessas licitações já tinham sido informadas no site do TCM [Tribunal de Contas dos Municípios] como finalizadas”. Igor Pinheiro disse, ainda, que o Ministério Público está sendo acusado pelo prefeito afastado de estar “fabricando” provas e fazendo perseguição política. “O trabalho [do Ministério Público] é técnico e profissional. Não se está aqui fabricando ou criando provas, o que estava sendo criado eram licitações em Quixeramobim”, diz o promotor. Segundo o MPF-CE, formou-se uma quadrilha na prefeitura, especializada em fraudar documentos para despistar a fiscalização dos órgãos de controle, como o TCM. “O prefeito Cirilo Pimenta cumpriu dois mandatos seguidos e foi sucedido pelo aliado Edmilson Cruz, que ficou à frente da prefeitura por mais oito anos. Em 2013, Cirilo Pimenta assumiu novamente a administração do município”, disse. “Com essas administrações possuiam um histórico de desaprovações de contas no TCM por problemas em licitações, ficamos monitorando através do TCM e percebemos que na nova administração estavam presentes todas as pessoas “carimbadas” nas gestões anteriores”, explica Igor Pinheiro. De acordo com o promotor de Justiça Marcos Wiliian Oliveira, do Gaeco, “são licitações em construção, em compra de remédios, enfim, de tudo o que você imaginar tem indícios de fraude na licitação no município de Quixeramobim. Isso ocorreu no final de 2012 e principalmente no início desse ano”. O prefeito Cirilo Pimenta declarou à epoca do afastamento que não tinha conhecimento do teor da operação. “Nesses três meses [que esteve na prefeitura] ainda nem entrou esse dinheiro que afirmam ter sido desviado”, disse. A ação “Quixeramobim Limpo II”,  envolveu 90 policiais civis e militares, foi realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE-CE), através da Promotoria de Justiça de Quixeramobim, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A ação no Ceará fez parte de uma operação de combate à corrupção no país. Fonte: G1