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Será encerrada nesta quarta-feira, a oficina de Formação para professores e coordenadores Pedagógicos de Pacatuba, para apresentação e planejamento de ações do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – PETECA, que aconteceu no auditório da Secretaria da Educação, nos dias 09 e 10 de abril.
O evento reuniu professores da rede municipal sob a coordenação da educadora Cleia Maria Ferreira Monteiro e desenvolveu ações de conscientização na educação e no fortalecimento do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes de Pacatuba.
O Ministério Público e a secretaria de educação do município são parceiros para implantação e efetivação do PETECA, com objetivo de lutar contra às diversas formas de exploração do trabalho infantil, tendo por meta o protagonismo juvenil.
A abertura do evento foi realizada na segunda-feira, 09, pela secretária de educação, Diva Medeiros.
Dentro da Programação aconteceram diversas palestras, apresentações de vídeo sobre o trabalho infantil, Estatuto da Criança e do Adolescente.
A capacitação será encerrada com a entrega e apresentação do Plano de Ação Escolar pelos coordenadores de cada escola.
Ministraram palestras a educadora e Assessora do Conselho Municipal de Educação. Francisca Sirone Freire, a psicóloga da Divisão das Crianças e Adolescentes, Laudicéia Fonseca Botelho Ferreiro, a representante do Ministério Público, Claudia Maria Maciel Lopes, e a assistente social do NASF, Maria do Socorro Vieira.
PETECA – O PROGRAMA
O Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho Infantil- PETECA foi criado em 2008 com iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Universidade Federal do Ceará e União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará – UNDIME, com objetivo de promover debates em sala de aula, sobre os direitos da criança e do adolescente, fortalecer o Sistema de Garantia de Direito (SGD) e conscientizar a sociedade para a erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente.
TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO
De acordo com o censo de 2010, haveria 336 crianças em situação de trabalho infantil no município, o que corresponde a 4, 5% do total deste público. No ranking estadual segundo ainda dados de 2010, o município ocupa a 151ª posição e no ranking nacional é 4034 município brasileiro com crianças e adolescentes realizando trabalho infantil.
Uma das finalidades desta oficina foi à elaboração do Plano de Ação com a colaboração dos educadores e coordenadores das escolas municipais para propor uma articulação maior nas políticas públicas em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no sentido de atingir o objetivo maior do programa, que é a Erradicação do trabalho Infantil e à proteção ao trabalhador adolescente de Pacatuba.
