Prefeitura de Caucaia expede 3.901 alvarás de funcionamento e construção em 2019

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), concedeu durante todo o ano passado 3.901 alvarás, entre licenças para o funcionamento de novos empreendimentos e construção de imóveis. O número é superior ao registrado em 2018 (de 3.411 registros).

De janeiro a dezembro de 2019, foram expedidos 3.500 alvarás de funcionamento e 401 licenças para construção de imóveis. “A digitalização dos processos possibilita agilidade e traz cada vez mais investimentos ao município. A rapidez processual viabiliza o trâmite para que os investidores venham, pois eles querem segurança jurídica, e nós garantimos isso a partir da atualização do Plano Diretor [ocorrida em novembro último]. Estou confiante de que a chegada de novas empresas duplique este ano, garantindo mais emprego e renda para Caucaia”, ressalta o titular da Seplam, Daniel Cavalcante.

Desde 2017, parte do processo de emissão de alvarás de funcionamento é realizada pela Internet. Após fazer a solicitação de forma presencial na Seplam e na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), o requerente deve acessar www.sefin.caucaia.ce.gov.br, clicar no ícone “Alvará Online” e seguir o passo a passo para emitir o boleto.

A Seplam é comunicada pelo banco da quitação da taxa. Isso acontece em, no máximo, 24 horas – o que viabiliza a agilidade da fase seguinte: a emissão do alvará. Nem para receber o documento o requerente precisa mais ir à Seplam ou à Sefin. É possível fazer isso também on-line.

O sistema também informa sobre em qual órgão municipal o processo encontra-se e alerta sobre alguma pendência na documentação exigida, evitando, dessa forma, que o requerente do alvará compareça várias vezes a diversas secretarias.

Fonte: Ascom – Caucaia

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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