Operação prende suspeitos de fraude de licitações em 21 municípios do Ceará

Criminosos tinham entre os objetivos provocar a queda do secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque

Foto: Divulgação / MPCE
O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Fagos, prendendo cinco integrantes do núcleo principal de uma organização criminosa suspeita de fraude em licitações em pelo menos 21 municípios do estado. Os alvos, segundo o MP, são agentes públicos, empresários e operadores do esquema.
Conforme divulgado, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Aracoiaba, Caucaia e Maracanaú – além da cidade de Piracuruca, que fica no estado do Piauí. Os suspeitos são investigados por supostos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública. Além das buscas e prisões, também foram autorizadas a quebra de sigilo bancário e telemático dos investigados.
Conforme apurado pelo MP, um determinado grupo detinha o controle de cinco cooperativas atuantes na área da saúde, que concorriam entre si, fraudando certames para licitações. Como tinha o controle de todas as empresas, o grupo era capaz de inchar os preços cobrados, garantindo assim um valor maior para o contrato. O dinheiro desviado era dividido entre agentes públicos, empresários e operadores integrantes do esquema.
Além disso, o MP verificou ainda que a cooperativa vencedora do certame servia apenas como intermediadora na contratação dos funcionários – que, na grande maioria das vezes, eram indicados pelo próprio município contratante. As prefeituras determinavam ainda o salário a ser pago aos funcionários. O esquema em questão seria praticado há pelo menos três anos nos municípios de Acopiara, Aracoiaba, Itapipoca, Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Forquilha, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Irauçuba, Itapiúna, Jucás, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Quixeramobim, Salitre, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Tejuçuoca, Tururu e Umirim. O volume de recursos negociado pelas cooperativas nas cidades investigadas é superior a R$ 180 milhões. As ações foram executadas por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPCE, a partir de mandados expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas. As prisões foram efetuadas com apoio da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), por meio da Polícia Civil. Investigações da Polícia Federal (PF) apontam que um grupo majoritariamente formado por mulheres vinha planejando ações com o objetivo de desestabilizar presídios no estado do Ceará, inclusive com o uso de explosivos. A PF cumpriu mandados nesta terça-feira (28) para desarticular o grupo. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e coletados aparelhos celulares e outros materiais que, segundo os policiais, devem ajudar a orientar os próximos passos na investigação. Conforme apurado, um dos objetivos do grupo era provocar a substituição do atual Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque. Segundo Igor Conti, delegado da Polícia Federal, elas tinham como objetivo principal uma série de flexibilizações no sistema prisional, inclusive na rotina das unidades prisionais – que seria considerada pelo grupo muito rígida. Ele conta que as ações eram planejadas sob a influência de uma facção criminosa que tem matriz no estado de São Paulo e que as suspeitas chegaram a mencionar o uso de granadas para executar as ações. O grupo estaria articulando ações violentas que incluem o recrutamento de indivíduos para atacar servidores públicos, especialmente policiais penais, além de promover ataques a prédios públicos, fóruns da Justiça, e penitenciárias. A lista de possíveis ações inclui ainda ataques a ônibus, amotinamentos, e outras manifestações violentas. As quatro investigadas, após a operação, serão conduzidas para prestar depoimento à Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), onde serão confrontadas com as evidências coletadas durante as buscas. Os dados apreendidos serão minuciosamente analisados pelos policiais federais. A operação não resultou em prisões. Os pedidos foram negados pela Justiça, que não permitiu, ainda, o monitoramento eletrônico das mulheres investigadas. As suspeitas podem responder por crimes relacionados à constituição de organização criminosa armada, com penas que podem chegar a até 12 anos de prisão. Este é um desdobramento das ações da FICCO, resultado da cooperação interagências, com enfoque na inteligência de segurança pública. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi fundamental para o sucesso da operação. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará – FICCO – é composta pela Polícia Federal (PF), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP). Fonte: https://gcmais.com.br/
Zeudir Queiroz

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