Início depende do término do prazo recursal. Construtora Batista Cavalcante será a empresa responsável pelas obras da reserva indígena. Valor da proposta é de R$ 13,7 milhões
As obras de construção da reserva indígena Taba dos Anacés, no município de Caucaia, devem ser iniciadas em setembro. As informações são do gestor de contrato da obra da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), engenheiro Marcelo Albuquerque. “Como ainda se encontra em fase de apresentação de recurso relativo à proposta comercial, a expectativa é que as obras sejam iniciadas ainda em setembro”, avalia.
Ontem a Seinfra divulgou que a Construtora Batista Cavalcante será responsável pelas obras da área. A empresa venceu a licitação com proposta de R$ 13,7 milhões.
Contudo, esclarece a Seinfra, é necessário aguardar o prazo para interposição de recursos antes da execução da obra. Terminado o período e homologado o resultado, ocorre a adjudicação e posteriormente a contratação para Ordem de Serviços (OS) e início das atividades. O prazo determinado pelo Governo para finalização da obra é de seis meses a partir da data de assinatura da OS.
A reserva será responsável pelo abrigo de 163 famílias, remanejadas da área onde será instalada a Refinaria, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
O terreno do assentamento foi adquirido pelo Governo do Estado por R$ 15 milhões, ao passo que a Petrobras deve repassar outros R$ 15 milhões à Seinfra para implantação da infraestrutura do local. A Secretaria informou que a obra da Premium II está condicionada à implantação da reserva indígena Taba dos Anacé.
O POVO procurou a Petrobras sobre a possibilidade de a construção da reserva acelerar as obras da Refinaria. No entanto, não houve retorno da empresa até o fechamento da edição. O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith, também foi procurado e informou que o diálogo para implantação do equipamento foge da alçada da empresa pública. “É algo que não está na competência da Adece. Esse diálogo não é feito através da Agência”, comentou.
A expectativa é que a Premium II produza 300 mil barris de petróleo por dia. Os investimentos da Petrobras chegam a US$ 11 bilhões, e devem gerar 90 mil empregos diretos e indiretos no Ceará.
Licença
Sobre a Licença de Instalação (LI) expedida no início de agosto, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) explicou não haver prazo para a entrega simbólica do documento.
Inicialmente marcada para o dia 12 deste mês, a reunião não ocorreu por questões gerenciais da Secretaria. Na ocasião, também seriam explicados assuntos referentes à liberação da licença para a Petrobras.
Fonte: O Povo
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