Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) realizarão assembleia nesta sexta-feira, 1/11, em protesto contra as regras do processo de consulta para o cargo de Diretor Geral de cada um dos 14 campi da instituição, localizados no Interior do Ceará, que têm menos de cinco anos de atividades. Reivindicado há anos pelos professores, técnico-administrativos e estudantes do IFCE, um processo de consulta à comunidade está em curso atualmente, para a definição do Diretor Geral dos campi de Acaraú, Aracati, Baturité, Camocim, Canindé, Caucaia, Crateús, Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umirim (o campus Jaguaribe também tem menos de cinco anos de atividades, mas ficou fora da consulta, de acordo com a lista de candidatos). O Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE) denuncia que as regras da consulta limitam o direito dos servidores a se candidatar e favorecem a permanência dos atuais diretores de campus.
Para discutir novas medidas quanto ao tema e deliberar sobre possível boicote ao processo de consulta, os servidores do Instituto realizarão assembleia nesta sexta-feira, 1/11, às 16h, no Campus Fortaleza (Av. 13 de Maio, 2081, Benfica). Para os professores e técnicos, o regulamento do processo de consulta norteia de forma autoritária e extremamente restritiva o que deveria ser um processo amplo e participativo de consulta à comunidade de cada campus, para a definição do cargo de Diretor Geral. Pelas regras, somente servidores com pelo menos três anos de efetivo exercício podem ser candidatos a Diretor Geral, o que destoa da realidade desses 14 novos campi, que, por terem menos de cinco anos, contam com muitos servidores em início de carreira no IFCE.
Os prazos definidos para o processo de consulta, marcado para o dia 7/11, são outro problema apontado pelos servidores do IFCE. Está previsto um prazo de apenas um dia (5/11) para a realização da campanha, em que cada candidato a Diretor Geral de campus deveria apresentar suas propostas, discuti-las com a comunidade, ouvir as reivindicações de professores e técnicos e participar de debates. Há restrições até mesmo a atividades típicas de campanha, como a visita dos candidatos às salas de aula, para apresentação e defesa de propostas.
“A imposição de prazo tão sumário chama atenção pelo desprezo ao processo democrático e pela pressa agora demonstrada pela Reitoria, após o longo tempo em que a reivindicação de consulta para Diretor Geral dos campi permaneceu sem qualquer resposta aos servidores”, registrou em nota a Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores, sobre a inusitada regra que impõe a realização de campanha eleitoral em um único dia.
Desde a publicação do regulamento do processo de consulta pela Reitoria do IFCE, no último dia 17/10, o Sindicato vem alertando, por meio de comunicados, para a existência de regras antidemocráticas e excludentes. O SINDSIFCE cobrou a mudança imediata das regras, o que foi negado, até o momento, pela Reitoria. A exigência dos três anos de efetivo exercício para os candidatos e o prazo de campanha de apenas um dia também foram criticados por integrantes do Conselho Superior (Consup) do IFCE.
Mesmos nomes
Nesta segunda-feira, 28/10, foi publicada a lista dos candidatos aptos a participar do processo de consulta nos 14 campi do Interior cearense. Destes, em 10 campi o atual diretor é candidato único, com o aval da Reitoria. Para o Sindicato, o número elevado confirma o caráter excludente e restritivo das regras da consulta, o que dificulta ao extremo a apresentação de novas candidaturas.
“A exigência de três anos de efetivo exercício fez com que servidores que desejavam se candidatar ao cargo não pudessem participar do processo”, reforça o professor Venicio Soares, integrante da Diretoria Colegiada do SINDSIFCE. “Não se justifica nem a possível alegação de que um servidor em estágio probatório não poderia exercer o cargo de diretor de campus. O próprio IFCE já tem diretorias de campus administradas por servidores em estágio probatório, de forma referendada por duas gestões da Reitoria”, destaca.
“Após toda a luta dos servidores por mais democracia no IFCE, a lista de candidatos mostra que são ínfimas as expectativas de mudança do cenário após o processo de consulta. Se for mantida como está, com regras que impedem a participação dos servidores, a consulta servirá, na maioria dos campi, apenas para legitimar os nomes dos diretores que já exercem o cargo, com o apoio da Reitoria do IFCE”, alerta o professor.
Assembleia sexta, 1/1
Para discutir medidas contra os problemas no processo de consulta para Diretor Geral dos 13 campi do IFCE no Interior, os servidores do Instituto se reunirão em assembleia nesta sexta-feira, 1/11, às 16h, no Campus Fortaleza. Diante da ausência de resposta por parte da Reitoria aos vários questionamentos feitos quanto ao processo de consulta, professores e técnico-administrativos debaterão os próximos passos e avaliarão a possibilidade de boicote à consulta.
“O SINDSIFCE convoca a comunidade a rejeitar esse modelo de consulta imposto pela Reitoria e a participar da assembleia desta sexta-feira, por um processo de consulta verdadeiramente democrático e participativo”, ressalta o professor Venicio Soares. Os 14 campi em que haverá consulta representam 60% das unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.
SINDICATO DOS SERVIDORES DO IFCE – SINDSIFCE
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