Professores do Município de Fortaleza ameaçam entrar em greve

Às vésperas do início letivo, os professores ameaçam deflagrar greve por impasse dos recurso do Fundeb

Às vésperas do início do ano letivo, professores da rede municipal ameaçam deflagrar greve por causa de impasse envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A categoria reivindica que o valor seja repassado integralmente à Educação.

Em decorrência de uma ação movida pela ex-gestão municipal para correção dos valores do Fundo, a Prefeitura recebeu R$ 289 milhões, no fim do ano passado. Porém, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) denuncia que a atual administração se nega a destinar a quantia para a educação municipal. A entidade sindical defende que 60% do recurso seja destinado ao pagamento do corpo docente e os outros 40% para manutenção de escolas municipais em situação de precariedade.

Mesmo reconhecendo que o dinheiro que a Prefeitura recebeu no último mês de dezembro tenha caráter indenizatório, correspondendo aos recursos que o Município havia despendido em 2005 e 2006, o Município diz, em nota emitida pela assessoria de comunicação, que a quantia não guarda relação direta com repasses do Fundeb. “Prova disso, está na decisão judicial, em que a Justiça Federal manda a União ressarcir a Prefeitura de Fortaleza, pois tratar-se de indenização aos cofres municipais”, destaca a nota.

Fundamentação

A nota acrescenta, ainda, que não há fundamentação legal para que se vincule o recurso e que a verba seria oriunda de uma ação contra a Fazenda Pública Federal e não de transferências constitucionais ou legais. Dessa forma, o dinheiro poderia ser utilizado para reforçar investimentos em qualquer área da cidade, inclusive, para a área da educação. Ressalta também que, em 2015, foi destinado para pagamento de professores R$ 791 milhões, quando o repasse do Fundeb foi de R$ 555 milhões.

Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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