Eleições 2024

Cagece afasta risco de racionamento

Mesmo com o prognóstico da Funceme de mais um ano de estiagem, Companhia não vê crise na Capital 

O prognóstico é sombrio: segundo a Fundação de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) 2014 poderá ser o terceiro ano, consecutivo, de chuvas abaixo da média. Porém, mesmo em um cenário de mais um ano de estiagem, o abastecimento de água em Fortaleza não estaria ameaçado e nem se cogitaria racionamento de água na Capital. Quem garante é o diretor de operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o engenheiro civil Josineto Araújo, admitindo que no interior do estado o quadro é de preocupação.

Sistema de Fortaleza recebe água do Castanhão, que está com 39% da capacidade. Apesar do baixo volume, abastecimento não estaria ameaçado foto: bruno gomes

“O abastecimento da Capital está garantido pelo Castanhão”, frisa o diretor da Cagece, explicando que o volume de água armazenado no Sistema Gavião, Pacoti e Riachão possibilita a distribuição de água tratada na Capital com tranquilidade. “Na Capital, não há problema, pois a reserva hídrica suporta caso a seca venha a se concretizar”, acrescentou, explicando que o sistema recebe recarga do Açude Castanhão, que está com cerca de 39% de sua capacidade.

Porém, ele faz questão de lembrar que a Funceme esclareceu que fará novo prognóstico no dia 15 fevereiro em relação à quadra chuvosa. Atualmente, além da Capital, a Cagece abastece 151 municípios cearenses, de um total de 184. Os demais municípios são de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Ceará (Saae). Já o gerenciamento fica por conta da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh).

Segundo Josineto Araújo, o volume de água armazenado no Castanhão é de um bilhão e 800 milhões de metros cúbicos de água. No último ano de estiagem, o volume do Castanhão baixou “somente em pouco mais de 10% de capacidade”, informa o engenheiro. Hoje, o Açude Gavião apresenta 92,32% de sua capacidade (o que é previsto porque esse reservatório é alimentado pelos outros que compõem o sistema que abastece a Capital). Já o Riachão e o Pacoti estão com 39% e 35% de sua capacidade.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua), Jadson Sarto, considera que a previsão de mais um ano de estiagem é muito preocupante, pois pode levar vários municípios a uma situação de colapso no abastecimento de água para o consumo humano. “Se o cenário atual já é bastante grave, persistindo a falta de chuvas, muitas cidades correm o risco de viver uma situação muito mais dramática”, diz.

Opina que, desde o primeiro ano de estiagem, deveria ter sido iniciada uma campanha de contingência que orientasse a população a economizar água. “Não há um programa de perfuração de poços consistente”, comenta, explicando que o governo do Estado possui apenas sete máquinas perfuratrizes e, somente no fim do ano passado, decidiu licitar novas perfurações de poços. “As comunidades rurais e entidades não são ouvidas. Não vemos o governo do Estado agir de forma mais enérgica para ajudar a viabilizar a transposição do Rio São Francisco”, cita.

Indenização

Enquanto isso, a Cagece é condenada a pagar R$ 8 mil, a título de indenização por danos morais e materiais, a quatro moradores por falha no fornecimento de água. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Francisco Gladyson Pontes.

Segundo os autos, a água só chegava no bairro três ou quatro dias da semana durante a madrugada, mas não alcançava as residências desses consumidores. Por conta disso, em março de 2007, eles ajuizaram a ação indenizatória. Na contestação, a Cagece alegou que foram implantadas melhorias no serviços. Na primeira instância, o juiz da 24ª Vara Cível de Fortaleza considerou que não foi provada a existência de danos materiais e fixou a reparação moral em R$ 2 mil para cada consumidor.

As partes apelaram. Ao julgar o caso, na última segunda-feira, a 3ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto do relator, considerando fato inconteste os transtornos causados aos moradores pela insuficiência no abastecimento de água, em razão da precariedade do serviço. A Cagece, através de sua assessoria de imprensa, disse não ter sido comunicada sobre a decisão.

Mozarly Almeida
Repórter

Do Diário do Nordeste

Zeudir Queiroz