A ex-secretária de Educação de Saboeiro, Joana D’arc dos Santos Oliveira, foi condenada a seis anos de prisão por desvio de recursos que deveriam ser destinados à compra de merenda escolar.
A condenação se baseou em ação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), que passou a investigar o caso após denúncia feita por um cidadão, em fevereiro de 2000. Segundo as investigações, o desvio de recursos ocorreu em 1999.
Para a Justiça Federal, ficou constatado que era a acusada Joana D´Arc quem autorizava a abertura de licitações e homologava procedimentos licitatórios viciados. Além dos seis anos de prisão, Joana D’arc foi condenada a pagamento de multa. Ela pode recorrer da decisão.
Investigação
De acordo com o MPF, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a Saboeiro R$ 96,3 milhões para implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A verba deveria ser usada para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública.
Porém, as investigações apontaram que, embora os recursos tivessem sido aplicados na aquisição de alimentos, pouco do que foi comprado havia sido entregue às escolas.
Além disso, verificou-se que notas fiscais referentes aos produtos não continham informações essenciais. Segundo o MPF, este é um indício corriqueiro de quando ocorrem desvios de recursos públicos.
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