Dilma veta projeto e dez municípios deixarão de ser criados no Ceará

Com o veto presidencial à emancipação de distritos, o Ceará fica impossibilitado de criar em torno de dez novas cidades, como estava previsto nos critérios do projeto de lei 104/2014.

Caso o projeto tivesse sido sancionado pela presidente, abriria-se caminho para a criação de 200 municípios em todo o País. Cinco por cento desse total de candidatos a cidades estão no Estado.

Na lista estão os distritos de Jurema (Caucaia); Pajuçara (Maracanaú); Camará e Iguape (Aquiraz); Adrianópolis/Ibuguaçu (Granja); Parajuru (Beberibe) e Betânia do Cruxati (Itapipoca), entre outros.

Segundo a justificativa do Governo, publicada no “Diário Oficial”, a proposta contraria o interesse público ao representar gastos que colocam em risco o equilíbrio da responsabilidade fiscal.

No último dia cinco de agosto, o projeto tinha sido aprovado no Senado Federal, sobre a relatoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Dilma já havia vetado outra lei semelhante que possibilitava a criação de 400 novos municípios. À época, o impacto econômico nas finanças públicas chegaria a casa dos 9 bilhões

Agora, de acordo com a justificativa do Governo, a proposta aprovada no Congresso “não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”.

O novo texto contou com a aprovação de governistas, mas uma estratégia eleitoral estaria por detrás da decisão de Dilma: agradar os atuais prefeitos. (Erivelton Melo, especial para O POVO)

Fonte: Diário do Nordeste

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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