O prefeito Antônio Cláudio e o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Bruno Kelsen, empossaram nesta segunda (11), 05 novos conselheiros tutelares eleitos em pleito histórico, realizado em outubro do ano passado. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal de Aracoiaba. Além dos eleitos, outros cinco foram listados para suplentes.
Durante a cerimônia, os conselheiros participam da leitura do Termo de Posse e assinam a Ata Oficial que legitima a responsabilidade sobre seus direitos e deveres para o exercício da função. Os empossados terão quatro anos de mandato e se preparam para enfrentar desafios impostos pelo cargo, que vão além das suas atribuições normais.
Eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.
Toinha da Passagem Funda, Ana Moreira, Santinha do Chico Miguel, foram reeleitos para mais um mandato, Edmilson Candido e Dedé passam a fazer parte do colegiado como a grande surpresa das eleições deste ano.
Atuação
Os novos conselheiros tutelares serão encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA). Os Conselhos Tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e quaisquer tipos de violação de direitos contra crianças e adolescentes.
Conheça os 05 primeiros colocados
1º Toinha da Passagem Funda
2º Ana Moreira
3º Santinha do Chico Miguel
4º Edmilson Cândido
5º Dedé da Lagoa de São João
Conheça agora 05 suplentes:
6° Patrícia
7° Vanderlucia Castro
8° Valdevam Marcelino
9° José Rosileudo
10° Odelidia
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Aracoiaba
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