CGU pede que municípios do Ceará devolvam R$ 1,3 milhão

Transporte escolar do Ceará foi alvo de investigação da CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) recomenda que cinco municípios cearenses devolvam R$ 1,3 milhão aos cofres federais por supostas irregularidades em licitações e administração do transporte público. De acordo com o relatório de avaliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), divulgado ontem, os prejuízos chegam a quase R$ 3 milhões em todo o Brasil.

A fiscalização envolveu 131 municípios brasileiros, 11 apenas no Ceará, dos quais cinco estão em dívida com a União. Entre eles, o com maior pendência é o Crato. As irregularidades incluem “aquisição de materiais/serviços com preços acima da média de mercado” e “falta de comprovação documental das despesas realizadas”. O prejuízo ultrapassa a marca de R$700 mil.

Em busca de esclarecimentos, O POVO procurou a Prefeitura do Crato, via assessoria de imprensa, email e telefone fixo do local, mas não obteve resposta até o fechamento desta página.

Segundo lugar na lista de devedores, Aracoiaba tem prejuízos superiores a R$ 400 mil. Segundo a CGU, houve irregularidades em licitação e subcontratações em 2012. O prefeito também não foi localizado para comentar o montante. Abaiara, Pacoti e Itatira também possuem irregularidades. Os telefones no site da Prefeitura de Pacoti estão desatualizados. As outras duas prefeituras também não atenderam aos telefonemas do O POVO.

Perigos

Além dos problemas com licitações e superfaturamento, também foram contabilizadas as irregularidades nos documentos de motoristas e nos requisitos de segurança dos veículos.

Em 2011, O POVO publicou uma série especial de matérias que denunciava os perigos do transporte escolar no Interior do Ceará. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que iria intensificar inspeções para uso seguro do transporte escolar. “Nossa intenção é minimizar o problema até poder erradicar de vez o uso do pau de arara como transporte de estudantes”, disse, à época, o conselheiro do TCE Valdomiro Távora.

Os recursos do Pnate beneficiam estudantes do ensino fundamental em áreas rurais. O programa cobre despesas com manutenção, licenciamento e contratação de terceirizadas.

Segundo a CGU, o levantamento se deu a partir de sorteio público das cidades. Os fiscais visitaram os municípios entre 2011 e 2013 para constar os problemas. A julgar pelas edições do sorteio que investigaram o Ceará, a coleta de informações foi feita em 2012 e 2013.

Fonte: Diário do Nordeste

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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