CGU APONTA IRREGULARIDADES DE R$ 12 MILHÕES EM OBRAS DO DNOCS

SILVANA TARELHO (21/10/2009)

O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, garantiu que já esclareceu os pontos questionados no relatório à CGU e ao TCU

Relatório da CGU vê irregularidades em obras e na gestão de pessoal e “possível” favorecimento ao RN
Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) divulgado ontem apontou irregularidades de R$ 312 milhões em obras e na gestão de pessoal do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), cuja sede é localizada em Fortaleza.

A auditoria foi realizada em 2011, após as contas do Dnocs serem reprovadas por três anos seguidos pela CGU. A controladoria destaca ainda a “concentração significativa” de convênios no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do partido na Câmara.

Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, Elias Fernandes negou as denúncias e garantiu que todas os esclarecimentos já foram prestados à CGU e ao Tribunal de Contas da União (TCU) – ver matéria abaixo.

No tocante a obras, a CGU aponta prejuízo estimado em R$ 192,2 milhões, envolvendo construções de barragens, adutoras, açudes e passagens molhadas. Entre elas, está o contrato para a execução da Barragem Figueiredo, entre os municípios de Alto Santo e Iracema, na região do Vale do Jaguaribe cearense.

Conforme o documento, o valor previsto para a construção da barragem aumentou em 24,94%, passando de R$ 78 milhões para R$ 97,37 milhões.

Quanto à gestão de pessoal, o relatório acusa prejuízo de R$ 119,7 milhões em pagamentos “indevidos” de complemento salarial aos servidores do Dnocs.

Sobre o possível favorecimento ao Rio Grande do Norte, os auditores ressaltam que de 47 convênios, 37 foram firmados com prefeituras daquele estado para ações de Defesa Civil, em um total de R$ 14,7 milhões.

Repercussão em Brasília

Segundo auxiliares da presidente Dilma Rousseff, não é mais possível manter Elias Fernandes Neto no cargo depois da divulgação do relatório da CGU e da demissão do ex-diretor administrativo e financeiro do órgão, Albert Gradvohl – substituído pelo economista Vitor de Souza Leão. No entanto, o comando do PMDB opera para evitar a demissão do diretor-geral do Dnocs.

Ontem, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, confirmou que está negociando a “renovação dos quadros” do Dnocs e de outras empresas ligadas ao Ministério, como a Codevasf. “Estamos querendo a renovação dos quadros, mas estamos conversando com o PMDB, com os diretores atuais para iniciar esse processo de renovação”, disse.

Convênios14,7 milhões de reais foram direcionados pelo Dnocs para convênios com prefeituras do Rio Grande do Norte, segundo relatório da CGU

Diretor nega denúncias e não entrega o cargo“Estou com a consciência tranquila de que não há irregularidades. Essas denúncias não retratam prejuízos ao erário, mas o que a CGU levantou”. Com essas palavras, o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, negou o conteúdo do relatório da CGU.

O gestor do Dnocs afirmou que não vai entregar o cargo. “Qualquer ministro pode ser demitido, basta a presidenta querer. Meu nível não é de ministério, mas só vou entregar se tiver outro motivo”. Ele garantiu que todos os esclarecimentos já foram prestados à CGU e ao TCU.

Quanto às obras, Elias diz que R$ 160 milhões se referem à construção da Barragem Congonhas, em Minas Gerais. Segundo ele, nenhum valor foi pago, pois a obra, licitada em 2002, foi suspensa no ano seguinte e não chegou a ser executada. “Ano passado, achei por bem ir ao ministro [da Integração] e sugerir cancelar esse contrato. O cancelamento está no Diário Oficial”.

Sobre a Barragem Figueiredo, Elias informa que nomeou nova comissão de fiscalização para apurar o sobrepreço detectado e negou ter concedido reajuste ou autorizado concorrência para desmatamento na obra.

Quanto à gestão de pessoal, explica que as gratificações questionadas foram concedidas em 2006, ao passo que ele assumiu a direção em 2007. Elias diz que detém nota técnica emitida pelo Ministério do Planejamento afirmando que o Dnocs não tem governança sobre a folha de pagamento e está isento de culpa.

Quanto às obras no Rio Grande do Norte, ele garantiu que estas valem apenas 5% das transferências para todo o Brasil. “Para o Ceará, veio R$ 12 milhões”, compara. Elias informa ter nomeado comissão para fiscalizar os convênios, mas que a execução é feita pelas prefeituras.