Questão deverá ser debatida em dois encontros: um na próxima semana e outro apenas em agosto
Foi adiada a definição do principal impasse, no momento, para o início das obras da refinaria Premium II no Ceará. Como o governador Cid Gomes havia adiantado na última sexta-feira, hoje representantes do governo, da Petrobras, da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Ministério do Planejamento se reuniriam, em Brasília, para fechar acordo sobre o terreno que o Governo do Estado e a estatal concederiam às famílias autodenominadas anacés na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A pedido da Funai, a reunião foi adiada, e o martelo sobre a questão só deverá ser batido em agosto, com a presença do governador, que se encontra de férias.
De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, o encontro agora foi desmembrado em dois. O primeiro será na próxima semana, em Fortaleza. Participarão representantes da Secretaria de Infraestrutura, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Funai. “Aqui tomaremos as definições mais técnicas. Vamos tentar um consenso sobre que área será entregue aos anacés”, informou o secretário.
Transferência
Já a segunda reunião, esta em Brasília, irá definir as responsabilidades com a transferência.
O governo estadual vem afirmando que busca uma solução conjunta, dividindo o valor da compra do terreno com a Petrobras – a qual possui uma dívida já reconhecida de R$ 150 milhões com o Governo do Estado, proveniente de sua desistência do antigo projeto siderúrgico da Ceara Steel.
Neste encontro de Brasília, o governador estará presente. Além dele, haverá representantes da Funai, do Ministério do Planejamento, da Casa Civil da Presidência da República e da Petrobras.
O terreno em questão foi solicitado pela Funai à Petrobras, a pedido das comunidades indígenas, e é um dos requisitos que o órgão espera constar dentro do Plano Básico Ambiental (PBA) que a empresa deverá devolver à Funai. Este documento será avaliado para que o órgão dê sua anuência ao empreendimento. Somente com tal anuência, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) poderá expedir a Licença de Instalação para a refinaria.
Após definida a questão do licenciamento, o governador deverá agendar com a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, uma data para que ela venha ao Estado para receber, oficialmente, a posse do terreno que abrigará a refinaria. No documento a ser entregue, já constará, segundo Cid Gomes, um cronograma das etapas, que ficam como calendário para a implantação da refinaria.
As primeiras obras da usina, que contemplam cercamento, supressão vegetal, construção de guaritas e terraplanagem para a área administrativa, já estão licitadas e contam com licenças ambientais. O governador já disse que espera que os trabalhos tenham início ainda neste ano.
Sérgio de Sousa
Repórter
Do Diário do Nordeste
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