deputado Roberto Mesquita (PV) convocou a bancada estadual e federal cearenses para que, unidas, possam cobrar agilidade na instalação da refinaria Premium II da Petrobras, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Conforme o parlamentar, há um impasse que está atrasando o início das obras: o Plano Básico Ambiental (PBA).
Somente com a posse desse documento a Petrobras terá licença para a instalação da refinaria. Mas, conforme o parlamentar, a Fundação Nacional do Índio (Funai) devolveu o Plano Básico Ambiental à Petrobras, pedindo mais informações para que a análise técnica seja emitida pelo órgão federal.
Roberto Mesquita explicou que o documento trata da avaliação da Funai acerca da área onde será instalado o empreendimento e os impactos às duas comunidades indígenas que vivem naquela região, no caso os Tabepas e os Anacés.
Ele deixou claro ter respeito pelos indígenas, mas que na verdade naquela área do Porto do Pecém, não existe nenhuma tribo de índio afetada por conta do Complexo. “A refinaria envolve o sentimento do Ceará. Estou sugerindo que nos unamos em um conjunto os 46 deputados estaduais com os 22 deputados federais e os três senadores para que consigamos uma audiência com a Funai e vençamos a burocracia”, destacou.
Marcha
Ele defendeu ainda que os parlamentares promovam uma marcha até a Funai, para pressionar a liberação da documentação para as obras da refinaria. “Não vamos pedir a nenhum representante da instituição que venha até a Assembleia, mas vamos até a Funai. Se necessário, iremos acampar para sair de lá com o papel”, pontuou.
Na opinião dele, “não é possível que a Funai exerça um controle sem ouvir quem mais interessa: o povo do Ceará. Vamos propor que tiremos um encaminhamento, porque esse é o momento”, sugeriu. Segundo Roberto Mesquita, são 8,5 milhões de cearenses que precisam da obra para alavancar o desenvolvimento. Além disso, ele aponta que as grandes impulsionadoras do Porto do Pecém serão a refinaria e a siderúrgica.
Valorização
Outro problema enfrentado, cita, é a supervalorização dos terrenos naquela localidade. Ele diz que em 1997, a área do Pecém foi declarada de utilidade pública, porém afirma que muitos promoveram a especulação imobiliária da região. Por conta disso, destaca, o Governo enfrenta dificuldade na desapropriação de área por conta da especulação imobiliária, terrenos que custavam R$ 5 mil passaram a valer R$ 80 mil.
O deputado Sérgio Aguiar (PSB), concorda. No seu entendimento o “desenvolvimento bate na nossa porta” e é necessário tomar uma atitude urgente em defesa povo cearense: “ir até a Funai e exigir que se resolva essa situação”, defendeu.
Do Diário do Nordeste
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