A prefeitura de Caucaia manifestou-se ontem, através de nota oficial, negando ter demitido 30% dos servidores temporários e contratados desde o final do primeiro turno das eleições. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) e o caso do município chama atenção porque o atual prefeito, Washington Gois (PRB), foi reeleito.
A nota, assinada pelo secretário municipal de Finanças, Ramiro Barroso, informa que as dispensas acontecidas envolvem, apenas, ocupantes de cargos comissionados. O atendimento pela atual gestão de uma antiga reivindicação dos servidores, a execução de um Plano de Cargos, Carreira e Salários, teria, segundo a justificativa oficial apresentada, acarretado “num aumento substancial da folha salarial da prefeitura”.
O município, diante da nova realidade salarial que os atuais gestores dizem ter implantado nos últimos quatro anos, passou a enfrentar uma realidade preocupante no campo dos limites de gastos com pessoal. “No caso do Município de Caucaia, já ultrapassamos o limite de alerta e basicamente o limite prudencial, tendo em vista que já estamos no percentual de 52,4%”, justifica o secretário, criando uma situação em que a adoção de medidas de contenção tornou-se necessária.
O descumprimento da obrigação, ressalta a prefeitura de Caucaia na manifestação encaminhada ao O POVO, pode levar o gestor a responder como pessoa física civil e criminalmente, além da possibilidade de impor sanções administrativas à instituição, “principalmente referentes a repasses financeiros de outros entes”. Ou seja, o corte no quadro de comissionados representaria, em última instância, uma proteção das finanças do município.
Do O Povo
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