
Na manhã desta sexta-feira, 26, a Polícia Federal (PF), em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), realizou uma fiscalização no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Na ocasião, foi constatada exploração ilegal de material mineral. Ninguém foi preso em flagrante. Na ação, a ANM realizou o auto de paralisação.
Quatro pessoas foram conduzidas à sede da PF, em Fortaleza, para serem ouvidas. Apesar da autuação, ninguém foi preso em flagrante. Um inquérito policial vai ser instaurado para aprofundamento das investigações.
Com a instauração, os envolvidos poderão responder, a depender do nível de participação, por crime ambiental e crime contra a ordem econômica, de acordo com o artigo 55 da Lei 9.605/98 e artigo 2º, parágrafo primeiro da Lei 8.176/91.
No dia 12 deste mês, a PF e a ANM realizou outra ação conjunta contra a exploração ilegal de material mineral no município de Aquiraz, também na RMF. Na ação, também foi constada exploração ilegal de material mineral para a produção de argamassa.
Fonte: https://www.opovo.com.br/
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