O plano do Governo do Estado do Ceará de conceder à iniciativa privada a gestão dos aeroportos sob a tutela estadual já está sendo colocado em prática. O Departamento Estadual de Rodovias (DER), responsável pelos equipamentos, realiza estudo preliminar sobre a viabilidade econômica de privatizar os aeroportos de Cruz (do polo turístico de Jericoacoara) e de Aracati (polo de Canoa Quebrada). Foi o que afirmou ao O POVO o coronel Paulo Edson Ferreira, assessor de Infraestrutura Aeroportuária do DER.
O prazo para a conclusão de todo o processo vai depender do próprio Governo do Estado. Internamente, os dados estão sendo trabalhados há dois meses e o processo completo dura cerca de um ano, conforme Paulo Edson.
O interesse nas concessões de aeroportos regionais havia sido revelado pelo governador Camilo Santana na coluna Coluna Fábio Campos do último domino em entrevista exclusiva ao O POVO. Camilo havia afirmado que não faltará financiamento bancário às empresas interessadas em deter os equipamentos. As duas concessões seriam uma experiência a ser ampliada para outros aeroportos no Ceará.
“Estamos na fase de levantamento dos dados e estudos preliminares, para encaminhar a Secretaria da Aviação Civil (SAC), da Presidência da República. O Estado é delegatário, mas a SAC é quem autoriza”, explicou Paulo Edson. Todos os aeródromos públicos são da União. Por isso, a SAC é quem dá o primeiro aval às concessões.
“O processo completo de uma concessão gira em torno de 12 meses, dos estudos preliminares, anuência, processo licitatório até abrir a concessão”, reiterou. Quando se trata de uma concessão ou PPP (Parceria Público-privada), tem que haver um interesse nesse equipamento pela iniciativa privada. “Uma empresa só vai assumir se vislumbrar receita para valer a pena o negócio”, disse.
Estratégia
A estratégia para ceder os aeroportos à iniciativa privada pode seguir duas etapas. Inicialmente, nada impede que seja apenas concedida a administração do equipamento para exploração comercial dos espaços internos. Nesse caso, basta uma licitação simples. Mas o grande objetivo é deixar nas mãos da empresa toda a gestão desses aeroportos.
Aeroportos
Gestão do Estado
Aracati (obra pronta, à espera de equipamentos do Governo Federal)
1 Camocim (operacional)
2 Canindé (projeto com previsão de conclusão em dezembro de 2016)
3 Campos Sales (operacional)
4 Crateús (operacional)
5 Iguatu (operacional)
6 Itapipoca (projeto com previsão de conclusão em dezembro de 2016)
7 Jericoacoara (em construção com previsão de conclusão em setembro de 2015)
8 Limoeiro do Norte (em processo de reforma/ homologação)
9 Quixadá (operacional)
10 Russas (interditado/projeto de reforma)
11 São Benedito (operacional)
12 Sobral (operacional)
13 Tauá (operacional)
Fonte: Departamento Estadual de Rodovias (DER) e O Povo
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