Liberados quase R$ 3 milhões para reforma de UBS em 54 municípios cearenses

As reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 54 municípios do Ceará já podem começar. No dia 16 de agosto, o Ministério da Saúde liberou R$ 2,96 milhões, que equivalem à primeira parcela dos recursos aprovados para as obras, divulgados na Portaria 1.382, de 9 de julho de 2013. Na fase de habilitação das propostas de cada cidade cearense, o senador José Pimentel (PT-CE) coordenou uma força tarefa para ajudar os municípios a cumprir as exigências do ministério. A partir da publicação da portaria com as cidades contempladas, começou o esforço do senador para garantir o atendimento aos municípios cearenses. O apoio do governo federal à reforma de UBS faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, instituído em 2011. O programa prevê o repasse de recursos aos municípios selecionados para construção, ampliação e reforma de UBS. O objetivo é melhorar a estrutura de atendimento à população, de forma a oferecer um serviço de saúde com mais qualidade. No caso das reformas, o programa prevê a liberação de 20% dos recursos após a habilitação das propostas. Os 80% restantes, conforme a Portaria 1.382, serão liberados depois que o gestor local apresentar ao Ministério da Saúde a ordem de início de serviço, assinada por profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Para continuar no programa, as prefeituras têm de cumprir os prazos definidos para execução e conclusão da obra; caso contrário, terão de devolver os recursos. No total, 140 municípios cearenses vão receber R$ 293 milhões para construção, ampliação e reforma de UBS, e também para a instalação de Salas de Estabilização, que terão os equipamentos fundamentais para manter a vida de pacientes em estado crítico, até que eles sejam levados a uma unidade hospitalar capaz de prestar o atendimento necessário. Os municípios contemplados e os respectivos recursos estão nas portarias 1.380, 1.381 e 1.382, publicadas no dia 10 de julho deste ano.