Estão abertas as inscrições para o processo de escolha da composição do Conselho Tutelar de Caucaia. O prazo iniciou nesta segunda-feira (8/4) e vai até 30 de abril. O Edital de Convocação consta na edição da última sexta-feira (5/4) do Diário Oficial do Município, que pode ser acessado gratuitamente aqui.
Serão escolhidos cinco membros titulares (e respectivos suplentes) para o Conselho Tutelar da Sede e cinco titulares (com suplentes) para o Conselho Tutelar da Jurema.
Pode se candidatar ao cargo de conselheiro quem tiver: idade superior a 21 anos, residência em Caucaia há pelo menos dois anos, escolaridade equivalente ao Ensino Médio completo, trabalho com crianças e adolescentes há pelo menos dois anos, noções básicas de informática mediante apresentação de certificado de conclusão de curso, dentre outras exigências.
Para inscrever-se, o candidato deve ir à Casa dos Conselheiros, no bairro do Açude, e apresentar originais e cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Certificado de Reservista (para homens), declaração fornecida por Cartório Eleitoral, certidões de crimes e de execuções criminais, certidão de antecedentes criminais, atestado de antecedentes (folha corrida), duas fotos 5×7, dentre outros documentos.
A eleição ocorrerá em 6 de outubro deste ano, com o mandato dos eleitos iniciando em 2020 e encerrando em 2024. Os conselheiros serão escolhidos por votação direta e secreta, mediante voto facultativo dos moradores de Caucaia. Cada eleitor poderá votar em apenas um candidato.
SERVIÇO
INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
QUANDO: de 8 de abril a 30 de abril, das 8 horas às 14 horas.
ONDE: rua José de Pontes, s/n, no bairro do Açude.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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